Termos de Serviço
Os presentes termos e condições de uso regulam o acesso e a utilização do site da Ancestral Type, de propriedade da Ancestral Type.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou os termos e condições de uso, bem como a política de privacidade, que faz parte integrante deste documento.
Caso o usuário não concorde com os termos e condições de uso ou com a política de privacidade, deverá se abster de acessar ou utilizar o site.
A Ancestral Type se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes dos termos e condições de uso ou da política de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário verifique periodicamente as atualizações destes documentos.
Objeto
O site da Ancestral Type é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece produtos de roupas streetwear para os seus clientes. O site permite que o usuário navegue, visualize, selecione, compre e receba os produtos disponíveis, mediante o pagamento do respectivo preço e o cumprimento das demais condições estabelecidas nestes termos e condições de uso.
Requisitos de acesso e utilização:
Para acessar e utilizar o site, o usuário deverá:
Ser maior de 18 anos ou, se menor, estar devidamente autorizado pelos seus pais ou responsáveis legais;
Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, quando solicitados pelo site;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da [nome da loja] e de terceiros, não reproduzindo, modificando, distribuindo ou utilizando indevidamente qualquer conteúdo do site;
Não utilizar o site para fins ilícitos, imorais, contrários à ordem pública ou aos bons costumes;
Não utilizar o site para transmitir ou disseminar vírus, malware, spam, conteúdo ofensivo, difamatório, calunioso, injurioso, racista, discriminatório, violento, obsceno ou pornográfico;
Não utilizar o site para violar a privacidade, a honra, a imagem ou os dados pessoais de terceiros;
Não utilizar o site para praticar ou incentivar qualquer forma de violência, ódio, discriminação, assédio, ameaça, fraude, extorsão ou abuso;
Não utilizar o site para interferir, danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento, a sua segurança, a sua disponibilidade ou a sua qualidade;
Não utilizar o site para obter vantagem indevida, comercial ou não, sobre a Ancestral Type ou sobre terceiros;
Não utilizar o site para divulgar ou promover produtos, serviços, marcas, empresas, organizações ou causas, sem a autorização prévia e expressa da Ancestral Type.
A Ancestral Type poderá, a seu exclusivo critério, suspender, bloquear, cancelar ou excluir o acesso ou a utilização do site por qualquer usuário que descumpra os termos e condições de uso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Processo de compra
Para realizar uma compra no site, o usuário deverá seguir os seguintes passos:
Escolher os produtos desejados e adicioná-los ao carrinho de compras;
Informar os dados pessoais, de entrega e de pagamento solicitados pelo site;
Revisar o pedido e confirmar a compra;
Aguardar a confirmação do pagamento e do envio do pedido por e-mail.
O usuário deverá fornecer os dados corretos e completos para a efetivação da compra, sendo o único responsável por eventuais erros, omissões ou inconsistências nos dados informados.
A Ancestral Type não se responsabiliza por eventuais atrasos, extravios, danos ou perdas dos produtos durante o transporte, sendo essa responsabilidade da empresa contratada para a entrega.
A Ancestral Type se reserva o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido que apresente indícios de fraude, irregularidade, má-fé ou violação dos termos e condições de uso ou da política de privacidade.
Pagamento
O pagamento dos produtos adquiridos no site poderá ser realizado por meio das seguintes modalidades: Cartão de crédito e Pix.
O usuário deverá escolher a modalidade de pagamento de sua preferência no momento da finalização da compra, seguindo as instruções fornecidas pelo site.
O usuário deverá utilizar meios de pagamento de sua titularidade, sendo proibido o uso de meios de pagamento de terceiros sem a devida autorização.
A Ancestral Type não se responsabiliza por eventuais falhas, erros ou indisponibilidades dos sistemas de pagamento, sendo essa responsabilidade das empresas contratadas para a prestação desses serviços.
A Ancestral Typenão armazena os dados de pagamento do usuário, como número de cartão de crédito, código de segurança ou senha, sendo esses dados tratados diretamente pelas empresas de pagamento.
A confirmação do pagamento poderá levar até 3 dias úteis, dependendo da modalidade escolhida.
A Ancestral Type somente enviará o pedido após a confirmação do pagamento.
A Ancestral Type emitirá nota fiscal eletrônica referente à compra e a enviará por e-mail ao usuário. Direito de arrependimento De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o usuário que realizar uma compra no site poderá exercer o seu direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do produto.
Para exercer o seu direito de arrependimento, o usuário deverá entrar em contato com a Ancestral Type pelos meios de atendimento disponibilizados no site, informando o número do pedido, o motivo da devolução e os dados bancários para o reembolso.
O usuário deverá devolver o produto à Ancestral Type, em sua embalagem original, sem indícios de uso ou dano, acompanhado da nota fiscal e de todos os acessórios que o acompanham.
O produto deverá ser enviado para o endereço indicado pela Ancestral Type, por meio dos Correios ou de outra empresa de transporte, sendo o custo da devolução arcado pelo usuário.
A Ancestral Type verificará o estado do produto devolvido e, caso esteja em conformidade com as condições estabelecidas, providenciará o reembolso do valor pago pelo usuário, no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo de até 10 dias úteis.
Caso o produto devolvido não esteja em conformidade com as condições estabelecidas, a Ancestral Type poderá recusar a devolução e reenviar o produto ao usuário, sem prévio aviso, sendo o custo do reenvio arcado pelo usuário.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, vídeos, sons, marcas, logotipos, ícones, ilustrações, gráficos, layouts, códigos, softwares e outros elementos, são de propriedade exclusiva da Ancestral Type ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
É vedado ao usuário copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar, exibir, licenciar, vender, alugar, ceder ou utilizar de qualquer forma os conteúdos do site, sem a autorização prévia e expressa da Ancestral Type ou dos titulares dos direitos.
O usuário poderá visualizar, baixar e imprimir os conteúdos do site para uso pessoal e não comercial, desde que não altere ou remova qualquer sinal de propriedade intelectual.
A Ancestral Type concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, para acessar e utilizar o site, de acordo com os termos e condições de uso.
A violação dos direitos de propriedade intelectual da Ancestral Type ou de terceiros poderá acarretar responsabilização civil e criminal do usuário, nos termos da legislação aplicável.
Isenção de responsabilidade
A Ancestral Type envida os seus melhores esforços para manter o site seguro, funcional, atualizado e livre de erros, vírus ou outros elementos nocivos.
No entanto a Ancestral Type não garante que o site esteja sempre disponível, que seja ininterrupto, que atenda a todas as expectativas ou necessidades do usuário, ou que não contenha imprecisões, omissões ou falhas.
A Ancestral Type não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam decorrer do acesso ou da utilização do site, ou da impossibilidade de acesso ou utilização do site, por qualquer motivo.
A Ancestral Type não se responsabiliza pela qualidade, adequação, veracidade, segurança ou legalidade dos produtos oferecidos no site, sendo essa responsabilidade dos respectivos fabricantes, fornecedores ou vendedores.
A Ancestral Type não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos que possam decorrer da relação entre o usuário e os parceiros ou fornecedores envolvidos no processo de compra, pagamento, entrega ou devolução dos produtos, sendo essa relação regida pelos termos e condições de cada um desses parceiros ou fornecedores.
A Ancestral Type não se responsabiliza por quaisquer conteúdos, opiniões, comentários, avaliações ou informações de terceiros que possam ser acessados ou transmitidos pelo site, sendo essa responsabilidade dos respectivos autores ou fontes.
A Ancestral Type não se responsabiliza por quaisquer links ou referências a outros sites, plataformas, aplicativos ou recursos que possam ser disponibilizados no site, sendo essa responsabilidade dos respectivos proprietários ou administradores.
A Ancestral Type não se responsabiliza por quaisquer recçamações, demandas, ações, processos, indenizações, multas, sanções ou penalidades que possam ser impostas ou aplicadas em razão do descumprimento dos termos e condições de uso ou da política de privacidade pelo usuário, ou em razão da violação de quaisquer direitos de terceiros pelo usuário.
A Ancestral Type se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, suspender, interromper ou encerrar o site, ou parte dele, a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer direito ou obrigação para o usuário ou para a Ancestral Type.
Disposições gerais
Estes termos e condições de uso, bem como a política de privacidade, constituem o acordo integral entre o usuário e a Ancestral Type em relação ao acesso e à utilização do site, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos.
A eventual tolerância ou omissão da Ancestral Type em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes termos e condições de uso ou da política de privacidade não constitui renúncia, novação ou alteração dessas disposições, nem impede a Ancestral Type de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.
Se qualquer disposição destes termos e condições de uso ou da política de privacidade for considerada inválida, ilegal ou inexequível, por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão válidas, legais e exequíveis, e serão interpretadas de forma a preservar a intenção original das partes.
Estes termos e condições de uso, bem como a política de privacidade, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Entrar em contato para dirimir quaisquer questões ou controvérsias decorrentes destes termos e condições de uso ou da política de privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Agradecemos a sua confiança e preferência pela Ancestral Type! Estamos à disposição para atendê-lo da melhor forma possível.